Questões sobre Classificação dos Gastos Públicos

No âmbito das etapas de execução das despesas públicas, pode-se afirmar que:

• A. havendo necessidade de licitação prévia, agrega-se uma nova etapa à execução da despesa, posterior ao empenho e à liquidação
• B. a despesa empenhada e não paga deve ser cobrada por meio judicial, uma vez que foi extinta a figura dos “restos a pagar”
• C. a liquidação é o momento final da execução da despesa pública, podendo ser efetuada por meio de estabelecimento bancário autorizado
• D. a regra é a expedição de nota de empenho para cada despesa, exceto no caso de empenho global

A respeito de despesa pública, julgue os itens que se seguem.

Os restos a pagar não processados são válidos até 31 de dezembro do exercício subsequente, momento em que são automaticamente cancelados.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de despesa pública, julgue os itens que se seguem.

O servidor público poderá receber até cinco suprimentos de fundos simultaneamente, desde que esteja desenvolvendo em continuidade um mesmo projeto ou programa.

• C. Certo
• E. Errado

Os gastos públicos definidos como inversão financeira incluem

• A.

  a execução de obras e a aquisição de imóveis necessários à execução dessas obras.

• B.

  a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

• C.

  as transferências de recursos para outras pessoas de direito público realizarem despesas de capital.

• D.

  o pagamento de dívidas contraídas por outras pessoas de direito público.

• E.

  a obtenção de título representativo do capital de empresas já constituídas sem aumento de capital.

Dentre as Funções Econômicas do Estado na Teoria do Gasto Público, NÃO faz parte das funções a:

• A.

  Função comércio internacional, isto é, promover o comércio com outras nações.

• B.

  Função distributiva, isto é, promover o ajustamento na distribuição de renda.

• C.

  Função alocativa, isto é, a promoção do ajustamento na alocação de recursos.

• D.

  Função estabilizadora, isto é, manter a estabilidade econômica.