Questões sobre Classificação e Estrutura das Despesas Governamentais

A respeito de despesa pública, julgue os itens que se seguem.

Na classificação da despesa orçamentária, o grupamento denominado modalidade de aplicação é empregado para identificar se os recursos serão aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário ou se serão transferidos, ainda que na forma de descentralização, a outras esferas de governo, órgãos ou entidades.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de orçamento e finanças públicas, julgue os itens a seguir.

Depois de emitido empenho, ele não poderá ser cancelado unilateralmente pela administração pública, sob pena de se incorrer em enriquecimento sem causa.

• C. Certo
• E. Errado

Na despesa pública do Brasil, a rubrica OCC (Outras Despesas Correntes e de Capital) corresponde – ressalvadas certas contas de menor importância – ao valor das despesas do Governo Central, excetuados quatro grandes itens. Indique o item não pertinente.

• A.

  Pessoal.

• B.

  Benefícios previdenciários.

• C.

  Amortização da dívida interna.

• D.

  Juros da dívida pública.

• E.

  Transferências constitucionais.