Questões sobre Financiamento, Déficit e Dívida do Setor Público

Segundo a Teoria das Finanças Públicas, indique a única opção errada no que diz respeito aos conceitos de déficit público.

• A.

  O conceito de déficit primário mostra, efetivamente, a condução da política fiscal do governo.

• B.

  Um ponto importante a ser destacado em relação ao déficit público e seu financiamento é o comportamento da variável dívida ao longo do tempo.

• C.

  A relevância do conceito de déficit primário está no fato de separar o esforço fiscal do impacto das variações nas taxas de juros e câmbio.

• D.

  Uma medida muito utilizada para avaliar a capacidade de pagamento do setor público é a relação dívida/PIB.

• E.

  Quando se mede o déficit com base na execução orçamentária, das entidades que o geram, isto é, diretamente das receitas e das despesas, usa-se o método denominado "acima da linha".

De acordo com os vários conceitos de déficit para acompanhar o desempenho das contas públicas, indique a única opção falsa.

• A.

  O conceito de déficit operacional foi utilizado no Brasil nos períodos de inflação elevada para se ter uma medida nominal do déficit público.

• B.

  O conceito de déficit de caixa, que se refere aos resultados do Tesouro Nacional, é limitado, porque é passível de controles temporais, por meio, por exemplo, do retardamento das liberações de recursos.

• C.

  Superávits operacionais ocorreram em 1990-1991, conseqüência do aumento da carga tributária e da redução das despesas com juros, viabilizada pelo bloqueio dos ativos financeiros do Plano Collor.

• D.

  As necessidades de financiamento do setor público correspondem ao conceito de déficit nominal apurado pelo critério "acima da linha".

• E.

  O conceito de déficit nominal corresponde aos gastos totais deduzidas as receitas totais.

Uma importante mudança ocorreu nas contas correntes da administração pública brasileira na década de 80, quando de uma situação superavitária o governo passou a ter constantes déficits. Identifique qual das afirmações não é correta quanto à questão da dívida pública brasileira.

• a.

  Em 1981, o estoque da dívida pública líquida equivalia a mais de 20% do PIB.

• b.

  No ano de 1999, o estoque da dívida pública interna líquida alcançou o patamar de 37% do PIB.

• c.

  Até 1991, a dívida externa era o principal componente da dívida pública brasileira.

• d.

  Na análise da evolução da dívida pública mais recente é necessário levar em conta os passivos ocultos ("esqueletos") e o efeito de redução de dívida associado às privatizações.

• e.

  A dívida pública brasileira até a segunda metade dos anos 90 era superior, como percentagem do PIB, à de diversos países desenvolvidos e com economias estáveis.