Questões sobre Geral

Na execução do orçamento, alguns mecanismos são utilizados para corrigir insuficiências ou para garantir o pagamento a fornecedores caso todo o processo não seja passível de execução dentro do exercício. Acerca desses mecanismos, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Em razão das chuvas ocorridas em determinado município, muitas casas foram levadas pelas águas, o que gerou um estado de calamidade na região, e, para tal emergência, não há previsão de destinação de recursos na lei orçamentária do município. Assertiva: Nesse caso, o prefeito poderá emitir decreto que permita abrir créditos adicionais extraordinários, mesmo sem indicar a fonte de recursos.

• C. Certo
• E. Errado

Na execução do orçamento, alguns mecanismos são utilizados para corrigir insuficiências ou para garantir o pagamento a fornecedores caso todo o processo não seja passível de execução dentro do exercício. Acerca desses mecanismos, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Um ente público adquiriu materiais de consumo devidamente licitados e empenhados, conforme determinação legal, e, no final do exercício, a unidade orçamentária não havia recebido os bens cujo prazo de entrega ainda não havia expirado. Assertiva: Nesse caso, a referida despesa poderá ser inclusa na conta de restos a pagar não processados, independente do cumprimento do estágio da liquidação.

• C. Certo
• E. Errado

Na execução do orçamento, alguns mecanismos são utilizados para corrigir insuficiências ou para garantir o pagamento a fornecedores caso todo o processo não seja passível de execução dentro do exercício. Acerca desses mecanismos, julgue os itens subsequentes. As despesas resultantes de compromissos assumidos em exercícios encerrados, para os quais o orçamento respectivo consignou crédito próprio com saldo suficiente para atendê-las, poderão ser reconhecidas como despesas de exercícios anteriores e, para tal, não devem estar inscritas em restos a pagar.

• C. Certo
• E. Errado

Na execução do orçamento, alguns mecanismos são utilizados para corrigir insuficiências ou para garantir o pagamento a fornecedores caso todo o processo não seja passível de execução dentro do exercício. Acerca desses mecanismos, julgue os itens subsequentes. Só podem ser inscritas na conta despesas de exercícios anteriores aquelas cuja classificação por categoria econômica seja relativa às despesas correntes, normalmente chamadas de despesas de custeio.

• C. Certo
• E. Errado

Os métodos, as técnicas e os instrumentos do orçamento público permitem a identificação do sistema de classificação orçamentária e suas características. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. No desenvolvimento do orçamento-programa, uma prioridade é o atendimento das necessidades financeiras das unidades orçamentárias, para que elas não aleguem falta de recursos para o cumprimento das metas e dos objetivos previstos.

• C. Certo
• E. Errado

Os métodos, as técnicas e os instrumentos do orçamento público permitem a identificação do sistema de classificação orçamentária e suas características. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. Os custos dos programas, mensurados pela identificação dos meios e insumos necessários para a obtenção de resultados, são um dos elementos essenciais do orçamento-programa.

• C. Certo
• E. Errado

Os métodos, as técnicas e os instrumentos do orçamento público permitem a identificação do sistema de classificação orçamentária e suas características. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. No orçamento tradicional, a peça orçamentária apresenta a previsão de receita e a autorização de despesa e, mesmo com a pouca relação com os anseios e as necessidades dos cidadãos brasileiros, nele há a previsão de objetivos econômicos e sociais a serem atingidos.

• C. Certo
• E. Errado

O manual técnico do orçamento orienta a elaboração do programa de dispêndios globais para empresas do setor produtivo estatal, documento esse que representa um conjunto de informações econômico-financeiras das estatais. A respeito desse tema, julgue os itens a seguir. De acordo com o referido manual técnico, os recursos públicos destinados aos gastos contabilizados como ativo imobilizado de estatais, bem como as benfeitorias em bens da União realizadas por empresas estatais, deverão compor o orçamento de investimentos.

• C. Certo
• E. Errado

O manual técnico do orçamento orienta a elaboração do programa de dispêndios globais para empresas do setor produtivo estatal, documento esse que representa um conjunto de informações econômico-financeiras das estatais. A respeito desse tema, julgue os itens a seguir. O programa de dispêndios globais deve apresentar informação da origem das fontes de recursos que financiarão os investimentos propostos pelas empresas estatais, como também precisa ser elaborado concomitantemente ao orçamento de investimento, para que seja peça integrante do projeto do orçamento da União.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos, bem como da classificação orçamentária — que é o instrumento utilizado para elaboração, execução e controle do orçamento —, julgue os itens seguintes. Caso um prefeito, no primeiro ano de seu mandato, ao elaborar o plano plurianual, nele inclua a construção de escola de ensino fundamental para aumentar a oferta de vagas à população local, essa construção deverá ser qualificada, na classificação programática, como atividade, visto que ela está relacionada com a manutenção das ações do governo.

• C. Certo
• E. Errado