Questões de História do ano 2015

O processo de abertura política no Brasil, ao final do período de regime militar, foi marcado

• A. pela denominada “teoria dos dois demônios”, discurso oficial que culpava os grupos guerrilheiros e o imperialismo soviético pelo endurecimento do autoritarismo no Brasil e nos países vizinhos.
• B. pelo chamado “entulho autoritário”, pois a Constituição outorgada em 1967 continuou vigente, mantiveram-se os cargos “biônicos” e persistiu prática da decretação de Atos Institucionais durante a década de 1980.
• C. pela lógica do “ajuste de contas”, pois, ainda que o governo encampasse uma abertura “lenta, gradual e irrestrita”, os setores populares organizaram greves nacionais que culminaram na realização de eleições diretas para presidente em 1985.
• D. pelo caráter de “transição negociada”, uma vez que prevaleceram pressões por parte dos setores afinados com o regime e concessões dos movimentos pela democratização, em um complexo jogo político que se estendeu pelos anos 1980.
• E. pela busca da “conciliação nacional” ao se instituírem as Comissões da Verdade que conseguiram, com o aval do primeiro governo civil pós-ditadura, atender as demandas por “verdade, justiça e reparação” da sociedade brasileira.

A chamada “teoria da modernização” influenciou as primeiras formulações acerca do conceito de populismo no Brasil, na década de 1950. Segundo essa teoria, o populismo era resultado de um fenômeno que vinha ocorrendo desde os anos 1930 no Brasil, e que consistia

• A. na nova política de massas implementada por jovens políticos conscientes de que precisavam apostar em fórmulas ousadas de publicidade, como o culto ao líder e o anúncio de medidas de austeridade a fim de cativar as parcelas mais humildes da população.
• B. no crescimento do acesso aos meios de comunicação modernos, como o rádio, a imprensa e a TV, tanto na cidade como no campo, e que garantia a eficácia da propaganda política dos partidos populistas.
• C. na ilusão de que estava em curso um forte processo de modernização urbana e que o país progredia economicamente; discurso difundido por políticos que, dessa maneira, conquistavam o apoio das elites das grandes cidades.
• D. na sindicalização massificada dos trabalhadores em todo o país, após a II Guerra, o que fez crescer a consciência de classe e as demandas por direitos trabalhistas, denominadas pejorativamente de populistas por emanarem do povo.
• E. na proletarização de trabalhadores que vinham do campo para as cidades e que, sem experiência de participação política, tornavam-se suscetíveis à influência de líderes carismáticos com discursos que correspondiam a algumas de suas demandas.

Considere as informações do caso abaixo.

 O desfecho do caso de Antônio permite ao historiador formular a hipótese de que, nesse período,

• A. os trabalhadores optavam por negociações pouco vantajosas ao serem demitidos, uma vez que tinham receio de iniciarem ações ou se envolverem em questões judiciais, aderindo prontamente a acordos informais.
• B. os empregados insatisfeitos eram facilmente coagidos a aceitar grandes somas em dinheiro em troca do silenciamento, o que evitava que seus colegas se animassem a levar adiante reivindicações trabalhistas à Justiça comum.
• C. os advogados eram impedidos de levar casos trabalhistas adiante quando esses eram registrados em cartório civis, à medida em que isso prejudicasse sua reputação no mercado e o currículo de seu cliente.
• D. as determinações judiciais relacionadas às questões trabalhistas muitas vezes não chegavam a termo, uma vez que patrões recorriam a mecanismos legais e acordos financeiros diante da não institucionalização da Justiça do Trabalho.
• E. os sindicatos deixavam de representar os trabalhadores no momento em que eles, expulsos da empresa, não mais podiam contribuir com o pagamento da taxa sindical.

A expansão da Justiça do Trabalho no Brasil, após os anos 1940

• A. ocorreu rapidamente, irradiando em poucos anos das grandes capitais para as cidades menores e depois para todos os estados da federação, em decorrência da grande demanda represada e do interesse político em atender às causas trabalhistas.
• B. foi maior proporcionalmente no meio rural, em regiões que apresentavam os maiores índices de desrespeito à CLT e casos de semiescravidão, chegando a abarcar todas as capitais durante o período “desenvolvimentista” nos anos 1970.
• C. deu-se lentamente, tendo conhecido um período de quase estagnação durante o regime militar e alcançado parcela significativa dos trabalhadores rurais apenas a partir dos anos 1980.
• D. encontrou alguns obstáculos provenientes da cultura política arcaica e do ineditismo desse tipo de instituição no Brasil, mas partiu de uma estrutura material ampla, de âmbito federal, disseminada por todas as cidades grandes e médias do país.
• E. surpreendeu em relação às expectativas iniciais quando da sua criação, atingindo o número de milhares de Varas nas duas primeiras décadas de existência, quando o número de trabalhadores urbanos encontrava-se em franca expansão.

O Ministro do Trabalho João Goulart provocou grande turbulência política em 1954 ao

• A. ser nomeado para esse cargo à revelia da vontade de Vargas, uma vez que era o principal líder do Partido Trabalhista, que nele via possibilidade de reverter o clima político desfavorável em razão da oposição exercida pela União Democrática Nacional.
• B. propor um aumento de 100% no valor do salário mínimo, proposta que causou a indignação de setores do Exército insatisfeitos com sua situação e incomodados com o fato de que o salário de um operário, caso recebesse o aumento em questão, se aproximaria do salário de um oficial.
• C. comunicar o suicídio de Getúlio Vargas e ler, no rádio, sua carta-testamento, alegando que uma conspiração política antivarguista havia influenciado a população que agora culpava a ele e ao ex-presidente pela alta inflacionária e pela crise econômica em curso.
• D. renunciar a esse cargo diante da reação agressiva do empresariado e das Forças Armadas às suas medidas trabalhistas, atitude que despertou o apoio da população a Jango e o clamor por sua permanência no cargo, fenômeno apelidado de “queremismo”.
• E. atender às pressões dos sindicatos e propor amplas reformas de base, insubordinando-se à autoridade de Getúlio Vargas por considerar que seu governo não estava tomando medidas suficientemente favoráveis aos trabalhadores.

Considere o trecho abaixo.

A mentalidade que vigorou no país até o marco histórico mencionado, antes de ser suplantada por uma “nova mentalidade”, era caracterizada

• A. pelo desrespeito à cidadania, ainda que essa abarcasse a totalidade dos trabalhadores brasileiros desde a Independência, estando estes em situação de liberdade ou não.
• B. por inúmeros preconceitos em relação ao trabalho agrícola, uma vez que atividades especializadas como a culinária, o artesanato e a mineração eram amplamente reconhecidas.
• C. pela atitude recorrente de desvalorização do trabalho, traço importante do regime escravista e da herança de sua longa permanência na sociedade brasileira.
• D. pela falta de dignidade do trabalhador brasileiro, considerando que este sempre se desvalorizou abdicando de qualquer atitude reivindicatória em proveito da conciliação e da cordialidade.
• E. por vícios de conduta originários do período colonial como a preguiça, a apatia e a troca de favores, pois a ausência de instituições que valorizavam o trabalho havia feito proliferar a imoralidade social.

A respeito dos Atos Institucionais decretados durante o regime militar no Brasil,

• A. sucederam-se rapidamente totalizando cinco durante a ditadura, sendo o último, em 1968, o que suspendeu a garantia do direito ao habeas corpus e instituiu a censura prévia.
• B. refletiram a intenção dos militares em preservar a institucionalidade da democracia, uma vez que todos os atos eram votados pelo Congresso.
• C. prestaram-se a substituir a falta de uma nova Constituição, chegando a 20 decretações que se estenderam até o governo Geisel.
• D. foram mais de dez e entre os objetivos de sua promulgação destaca-se o reforço dos poderes discricionários da Presidência da República.
• E. concentraram-se nos dois primeiros anos de governo militar e instituíram o estado de sítio e o bipartidarismo.

A criação das Varas do Trabalho foi uma das mudanças importantes ocorridas na Justiça do Trabalho a partir dos anos 1990. Sua instituição implicou a

• A. reformulação do processo de escolha de juízes titulares e substitutos, bem como dos membros do TST, antes nomeados e agora eleitos democraticamente.
• B. inclusão de servidores públicos federais e dos trabalhadores não celetistas no âmbito da Justiça do Trabalho.
• C. extinção da representação classista e atendimento exclusivo aos casos de dissídios coletivos na primeira instância das ações que competem às Varas do Trabalho.
• D. criação de Conselhos Regionais do Trabalho para gerenciar as varas, correspondentes numericamente à população de cada região do país.
• E. atribuição de cada Vara a um Juiz do Trabalho, bem como alterações nas composições dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho.

O golpe de 1964, que deu início ao regime militar no Brasil e que foi chamado pelos militares de “revolução de 64”, teve, entre seus objetivos

• A. refrear o avanço do comunismo apoiado pelo presidente Jango que, após ver concretizado seu programa reformista, articulava-se para adaptar o Estado aos moldes socialistas, por meio do projeto de uma nova constituição difundido e aplaudido no histórico Comício da Central do Brasil.
• B. reinstaurar o presidencialismo, uma vez que o regime parlamentarista pelo qual João Goulart governava favorecia alianças entre partidos pequenos e grupos de esquerda liderados pelo PTB, que tinha representação significativa na Câmara e no Senado.
• C. destituir o governo de João Goulart, contando com o apoio do governo dos Estados Unidos e de parcelas da sociedade brasileira que apoiaram, dias antes, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade organizada por setores conservadores da Igreja Católica.
• D. restaurar a ordem no país e garantir a recuperação do equilíbrio econômico, uma vez que greves paralisavam a produção nacional e movimentos de apoio à reforma agrária se radicalizavam, caso das Ligas Camponesas que haviam iniciado a guerrilha do Araguaia.
• E. iniciar um processo autoritário de transição política e econômica nos moldes do neoliberalismo, por meio de uma estratégia defendida por entidades como o FMI, a ONU e a Cepal, com o aval do empresariado brasileiro insatisfeito com o governo vigente.

Ao longo de quase quatro séculos que durou o trabalho escravo no Brasil, o negro era sinônimo de escravo e encarado como mercadoria. Durante esse período, nas lavouras de cana de açúcar, via de regra, os escravos

• A. infratores eram julgados pela Justiça do Trabalho da metrópole.
• B. cumpriam jornadas de trabalho de tempo ilimitado.
• C. tinham direito à sua vida e produziam sua própria economia.
• D. possuíam uma legislação de trabalho compulsório própria.
• E. eram vistos como uma massa de trabalhadores nacionais.