Questões de Legislação da PRF

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Esse evento deve ser classificado como colisão com objeto em movimento.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Para a PRF, o cavalo deve ser registrado como vítima com lesões graves.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Devido à sua natureza, o acidente ocorrido nessa situação hipotética deve ser registrado por meio de declaração de acidente de trânsito (DAT).

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

A definição do fator principal do acidente pode ser presumida, não sendo obrigatória a análise de vestígios.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Haja vista a análise realizada, pode-se considerar que uma circunstância humana contribuiu para a ocorrência desse acidente.

No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir.

O policial rodoviário federal, no exercício de suas funções, pode usar dispositivo de condução de energia, vedado o emprego da Spark Z2.0 como arma de contato.

No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir.

O Supremo Tribunal Federal, por súmula vinculante, trata do uso de algema como algo excepcional, que deve ser justificado por escrito.

No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir.

O modelo de uso da força adotado pela PRF é o FLECT (Federal Law Enforcement Training Center).

Com relação a policiamento e fiscalização, julgue o item a seguir.

Caso um veículo seja interceptado por policial rodoviário federal em razão do cometimento de infração, o policial deverá lavrar o correspondente auto de infração ao identificar o condutor do veículo e, se o condutor se recusar a assiná-lo, o policial deverá realizar o registro da infração como uma autuação sem abordagem.