Questões sobre Crimes de trânsito
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Assinale a alternativa que apresenta corretamente a pena para o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (CTB, artigo 303, caput):
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A) detenção de 6 meses a 2 anos (...).
B) detenção de 6 meses a 3 anos (...).
C) detenção de 1 a 2 anos (...).
D) reclusão de 6 meses a 2 anos (...).
E) reclusão de 1 a 2 anos (...).
No que se refere ao crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (CTB, art. 302), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I A pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade se o agente o praticar em faixa de pedestres ou na calçada. II A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até à metade se o agente não possuir permissão para dirigir. III A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o agente deixar de prestar socorro, em qualquer hipótese.
I A pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade se o agente o praticar em faixa de pedestres ou na calçada. II A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até à metade se o agente não possuir permissão para dirigir. III A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o agente deixar de prestar socorro, em qualquer hipótese.
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A) Apenas o item I é verdadeiro.
B) Apenas o item II é verdadeiro.
C) Apenas o item III é verdadeiro.
D) Apenas os itens I e II são verdadeiros.
E) Todos os itens são verdadeiros.
O art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro determina que quem Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência estará sujeito a pena de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Diante da prática de embriaguez ao volante o § 1º do mencionado artigo afirma que as condutas previstas no Art. 306 serão constatadas por:
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A) Concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar
B) Sinais que indiquem, na forma disciplinada pela polícia militar, alteração da capacidade psicomotora.
C) Sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Departamento Estadual de Trânsito, alteração da capacidade psicomotora.
D) Concentração igual ou superior a 8 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,4 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
E) Concentração igual ou superior a 10 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,2 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
De acordo com o CTB, art. 293, a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de:
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A) Um ano a dois anos.
B) Dois meses a cinco anos.
C) Um mês a dois anos.
D) Dois anos a cinco anos.
E) Três meses a três anos.
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