Questões sobre Habilitação na Legislação de Trânsito

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No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.


Cidadão que seja penalmente inimputável não pode obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico.

Para a condução em via pública de um quadriciclo cujo peso bruto total não exceda a 3.500 kg, o seu condutor deve estar habilitado, no mínimo, na categoria

    A) E.

    B) D.

    C) C.

    D) A.

    E) B.

Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.


A carteira nacional de habilitação de categoria E se aplica aos condutores de combinações de veículos automotores e elétricos com mais de uma unidade tracionada, desde que o PBTC da unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada seja menor que 10.000 kg.

Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.


É necessário realizar curso especializado para a condução de veículos de transporte de carga indivisível.

Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.


A carteira nacional de habilitação de categoria B se aplica aos condutores de tratores de roda e equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas.

Para se habilitar a dirigir ambulância, além de outras exigências, o motorista obrigatoriamente deve

    A) comprovar treinamento especializado.

    B) ser maior de dezoito anos de idade.

    C) estar habilitado previamente na categoria A.

    D) ter cometido no máximo uma infração grave nos últimos doze meses.

    E) nunca ter cometido infração grave.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a pena a ser imposta a quem dirige veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão ou habilitação (CTB, art. 309):

    A) detenção de 3 meses a 1 ano, e multa.

    B) detenção de 6 meses a 1 ano, ou multa.

    C) detenção de 1 a 2 anos, ou multa.

    D) reclusão de 3 meses a 1 ano, e multa.

    E) reclusão de 6 meses a 2 anos, e multa.

De acordo com o CTB, art. 145. “Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos”:


Assinale a alternativa INCORRETA:

    A) Ser maior de dezoito anos.

    B) Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D.

    C) Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.

    D) Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.

    E) Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

A respeito do Código de Trânsito, em seu art. 143, “os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação, analise os itens:


I. Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

II. Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a dois mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a quatro lugares, excluído o do motorista.

III. Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.

IV. Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

V. Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.


Estão CORRETAS:

    A) II, III, IV, V.

    B) I, II, III, V.

    C) I, II, III, IV, V.

    D) I, III, IV, V.

    E) I, II, IV, V.

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