Questões sobre Decreto-lei nº 227/1967 - Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas)

De acordo com o Código de Mineração, concluída a pesquisa mineral, o tipo de relatório que deve ser entregue ao Departamento Nacional de Produção Mineral é o:

• A.

  Plano de Aproveitamento Econômico.

• B.

  Relatório Final de Pesquisa.

• C.

  Plano de Pesquisa.

• D.

  Plano de Lavra.

• E.

  Plano de Controle Ambiental.

Os capítulos II e III do Código de Mineração (CM) dispõem acerca de pesquisa mineral e lavra, respectivamente. Julgue os itens que se seguem a respeito de pesquisa mineral e lavra, face ao disposto no CM.

Entende-se por pesquisa mineral a execução dos trabalhos necessários ao reconhecimento geológico da jazida, sua avaliação e determinação da exequibilidade do seu aproveitamento econômico.

• C. Certo
• E. Errado

Os capítulos II e III do Código de Mineração (CM) dispõem acerca de pesquisa mineral e lavra, respectivamente. Julgue os itens que se seguem a respeito de pesquisa mineral e lavra, face ao disposto no CM.

A definição da jazida resultará da coordenação, correlação e interpretação dos dados colhidos no reconhecimento geológico, que conduzirá à medida dos teores do depósito mineral.

• C. Certo
• E. Errado

Os capítulos II e III do Código de Mineração (CM) dispõem acerca de pesquisa mineral e lavra, respectivamente. Julgue os itens que se seguem a respeito de pesquisa mineral e lavra, face ao disposto no CM.

Entende-se por lavra o conjunto de operações coordenadas objetivando o aproveitamento industrial da jazida, desde a extração de substâncias minerais úteis que contiver, até o beneficiamento das mesmas.

• C. Certo
• E. Errado

Os capítulos II e III do Código de Mineração (CM) dispõem acerca de pesquisa mineral e lavra, respectivamente. Julgue os itens que se seguem a respeito de pesquisa mineral e lavra, face ao disposto no CM.

A autorização será recusada, se a lavra for considerada prejudicial ao bem público ou comprometer interesses que superem a utilidade da exploração industrial, a juízo do governo.

• C. Certo
• E. Errado

Sensores são equipamentos capazes de coletar energia proveniente do objeto, convertê-la em sinal passível de ser registrado e apresentá-lo em forma adequada à extração de informações. Considerando essa definição, julgue os itens seguintes.

O sensoriamento remoto visto como sistema de aquisição de informações pode ser subdividido em dois subsistemas: coleta de dados e análise de dados.

• C. Certo
• E. Errado

O Decreto-Lei no 227/67, que atualiza o Código de Minas, dispõe que administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais compete

• A.

  à União e aos Municípios.

• B.

  à União e aos Estados.

• C.

  aos Estados.

• D.

  aos Estados e Municípios.

• E.

  à União.