Questões sobre Decreto nº 4.339/2002 - Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.

O Brasil, como signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituiu princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade por meio do Decreto no 4.339, de 22 de agosto de 2002. De acordo com esse decreto, qual dos componentes abaixo NÃO faz parte da Política Nacional da Biodiversidade?

• A. Conservação da biodiversidade.
• B. Utilização sustentável dos componentes da biodiversidade.
• C. Gestão centralizada dos ecossistemas brasileiros.
• D. Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios.
• E. Monitoramento, avaliação, prevenção e mitigação de impactos sobre a biodiversidade.

Na implementação da Política Nacional da Biodiversidade, de acordo com o Decreto no 4.339/02, caberá ao Ministério do Meio Ambiente, entre outras ações, a de articular as ações da Política Nacional da Biodiversidade junto aos setores do governo e da sociedade no âmbito do

• A.

  SISNIMA − Sistema Nacional de Informações Ambientais.

• B.

  CONAMA − Conselho Nacional do Meio Ambiente

• C.

  Ministério do Meio Ambiente.

• D.

  SISNAMA − Sistema Nacional do Meio Ambiente.

• E.

  SNUC − Sistema Nacional de Unidade de Conservação.