Questões sobre Decreto nº 4.340/2002 - Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.

Considerando o Decreto n.º 4.340, de 22/8/2002, julgue o item a seguir.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) tem como órgão consultivo e deliberativo o Ministério do Meio Ambiente.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o Decreto Federal nº 4.340/02. O ato de criação de uma Unidade de Conservação NÃO deve indicar a(as)

• A. denominação, a categoria de manejo, os objetivos, os limites, a área da Unidade e o órgão responsável por sua administração.
• B. população não tradicional beneficiária, no caso das reservas extrativistas.
• C. população tradicional residente, quando couber, no caso das Florestas Nacionais, Florestas Estaduais ou Florestas Municipais.
• D. atividades econômicas, de segurança e de defesa nacional envolvidas.
• E. população tradicional beneficiária, no caso das reservas extrativistas e das reservas de desenvolvimento sustentável.