Questões sobre Decreto nº 5.626/2005 - dispõe sobre o uso e a difusão da LIBRAS nas instituições públicas.

Atendendo ao estabelecido na legislação de ensino brasileiro, Decreto nº 5.626, de 22/12/2005, o Ministério da Educação e as instituições de educação superior por ele credenciadas promoverão exame de proficiência da Língua Brasileira de Sinais – Libras – na seguinte periodicidade:

• A. mensalmente
• B. bimestralmente
• C. trimestralmente
• D. semestralmente
• E. anualmente

Com base no Decreto n.º 5.626/2005, que regulamenta a Lei de LIBRAS e o art. 18 da Lei de Acessibilidade, julgue os itens a seguir.

O ensino da modalidade oral da língua portuguesa deve ser incluído como disciplina curricular nos cursos de formação de professores, bem como nos cursos de licenciatura em letras com habilitação em língua portuguesa.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao Decreto-lei nº 5.626/2005, que regulamenta a lei nº 10.436/02, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais. Assinale a alternativa que não se refere a este decreto.

• A.

  Inclusão da LIBRAS como disciplina curricular nos cursos de formação de professores.

• B.

  Formação do professor de LIBRAS e do instrutor de LIBRAS.

• C.

  Uso e da difusão da LIBRAS e da língua portuguesa para o acesso das pessoas surdas à educação.

• D.

  Garantia dos direitos às isenções.