Questões sobre Decreto nº 6.833/2009 - Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.

O decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, instituiu o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. De acordo com esse Decreto, é CORRETO afirmar:

• A. Dentre os objetivos do SIASS estão os de coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial e promoção da saúde.
• B. Não é objetivo do SIASS a prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores.
• C. Assistência à saúde são ações médicas ou odontológicas com o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício de suas atividades laborais.
• D. Promoção, prevenção e acompanhamento da saúde são ações que visam à prevenção, à detecção precoce e ao tratamento de doenças e, ainda, à reabilitação da saúde do servidor.
• E. O comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor será coordenado pelo seu representante da Casa Civil da Presidência da República.

A aprovação das diretrizes para aplicação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, e para a capacitação dos servidores em exercício nas unidades do SIASS, de acordo com o Decreto n.º 6.833/2009, é atribuição

• A.

  do Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.

• B.

  do Comitê de Apoio à Promoção, Prevenção e Acompanhamento da Saúde do Servidor.

• C.

  da Comissão Gestora de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde do Servidor.

• D.

  da Comissão Integrada de Atenção à Saúde do Servidor.

• E.

  do Comitê Integrado de Apoio e Atenção à Saúde do Servidor.