Questões sobre Decreto nº 84.134/1979 - Regulamenta a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978.

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De acordo com o Decreto no 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamentou a Lei no 6.615, de 16 de dezembro de 1978,

  • A. os direitos autorais e conexos dos profissionais serão devidos somente na primeira exibição da obra televisiva.
  • B. os atores e figurantes que prestam serviços a empresas de radiodifusão têm o mesmo direito que a lei concede aos radialistas registrados conforme a lei.
  • C. o exercício da profissão de radialista terá a validade restrita ao estado em que se deu o registro do profissional.
  • D. o fornecimento de guarda-roupa e demais recursos indispensáveis ao cumprimento das tarefas contratuais será de responsabilidade do empregador.
  • E. as empresas que exploram serviços de música funcional ou ambiental não são consideradas empresas de radiodifusão.

Não são tipos de locutores de rádio conforme o Decreto 84.134, de 30 de outubro de 1979:

  • A.

    entrevistador, comentarista esportivo, apresentador.

  • B.

    anunciador, produtor, esportivo.

  • C.

    noticiarista, anunciador, entrevistador.

  • D.

    entrevistador, comentarista esportivo, esportivo.

  • E.

    apresentador, anunciador, noticiarista.

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