Questões sobre Decreto nº 8.468/1976 - Aprova o Regulamento da Lei n. 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a Prevenção e o Controle da Poluição do Meio Ambiente

O licenciamento ambiental compreende algumas etapas a serem seguidas. Em relação à denominação das licenças legalmente exigidas em um licenciamento ambiental, marque a alternativa CORRETA:

• A.

  Licença inicial.

• B.

  Licença de regeneração.

• C.

  Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO).

• D.

  Licença de Conclusão (LCO).

Segundo o Decreto 8468 de 08 de setembro de 1976, considera-se poluente toda e qualquer forma de matéria ou energia lançada ou liberada nas águas, no ar ou no solo sob algumas condições. Leia as afirmações e assinale a alternativa correta:

I- com intensidade, em quantidade e de concentração, em desacordo com os padrões de emissão estabelecidos no regulamento do decreto 8468 e normas dele recorrentes.

II- por fontes de poluição com características de localização e utilização em desacordo com os referidos padrões de condicionamento e projeto.

III- com características e condições de lançamento ou liberação, em desacordo com os padrões de condicionamento e projeto estabelecidos nas mesmas prescrições.

• A.

  nenhuma das alternativas está correta.

• B.

  somente as alternativas I e II estão corretas.

• C.

  somente as alternativas I e III estão corretas.

• D.

  todas as alternativas estão corretas.