Questões sobre Decreto nº 99.274/1990 - Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Me

• A.

  I – P , II – Q , III – R , IV – T

• B.

  I – Q , II – S , III – P , IV – R

• C.

  I – R , II – T , III – P , IV – Q

• D.

  I – S , II – R , III – T , IV – P

• E.

  I – T , II – P , III – Q , IV – S

Conforme estabelece o Decreto Federal no 99.274 de 06/06/1990, fixar os critérios básicos, segundo os quais serão exigidos estudos de impacto ambiental para fins de licenciamento, caberá ao

• A.

  Poder Público Federal ou Estadual.

• B.

  IBAMA.

• C.

  CONSEMA.

• D.

  CONAMA.

• E.

  Poder Público Estadual ou Municipal.