Questões de Legislação: decretos da Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

De acordo com o Decreto Federal nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002, os dados ou informações sigilosos são classificados em razão do seu teor ou dos seus elementos intrínsecos. Diante do exposto, assinale a alternativa que contém a classificação dos dados ou informações sigilosos:

• A. Aberto, Fechado, Lacrado e Interno.
• B. Ultra-secretos, Secretos, Confidenciais e Reservados.
• C. Secreto, Sigiloso, Lacrado e Interno.
• D. Interno, Externo, Lacrado e Sigiloso.

Segundo o Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004:

• A. A educação profissional tecnológica de graduação não permite etapas com terminalidade, ou seja, certificações intermediárias já que elas caracterizam apenas uma qualificação para o trabalho.
• B. A articulação da educação profissional técnica de nível médio de forma subseqüente somente será oferecida a quem já tenha concluído o ensino fundamental.
• C.

  A educação profissional será desenvolvida por meio de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

• D. A articulação da educação profissional técnica de nível médio de forma integrada possibilita a oferta de dois cursos, permitindo ao aluno a conclusão independente, com certificações também independentes.