Questões de Legislação: decretos da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ)
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Legislação: decretos - Decreto nº 3.931/2001 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) - 2012
A licitação para registro de preços, de acordo com o Decreto 3931/01, será realizada na modalidade:
- A.
pregão, apenas.
- B.
tomada de preços, apenas.
- C.
concorrência, apenas.
- D.
tomada de preços ou concorrência, apenas.
- E.
concorrência ou pregão, apenas.
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