Lista completa de Questões de Legislação: decretos da Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Legislação: decretos - Decreto nº 2.745/1998 - aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2017
Segundo o Decreto 2.745 de 24/08/1998 da Presidência da República, uma das hipóteses de dispensa de licitação pública poderá ocorrer:
Legislação: decretos - Decreto de 5 de setembro de 1991 - Ressalva os efeitos jurídicos de declarações de interesse social ou de utilidade pública e revoga os decretos que menciona. - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2017
A Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982 promulgada através do Decreto 99.165/90 estabelece em seu artigo 1º, item 5 a e b a definição para alijamento:
Legislação: decretos - Decreto-lei nº 2.627/1940 - Dispõe sobre as sociedades por ações. - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2017
A sociedade anônima ou companhia que dependa de autorização do Governo para funcionar, reger-se-á pelo Decreto lei 2.627/1940. Podemos afirmar:
Legislação: decretos - Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000. - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2014
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, facilitando sua independência:
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