Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2003

Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constante, é recomendada a condição de conforto:

• A.

  níveis de ruído de acordo com o estabelecido pela NR- 17 (Ergonomia);

• B.

  umidade relativa do ar inferior a 40%;

• C.

  índice de temperatura efetiva entre 20 e 22 C;

• D.

  velocidade do ar acima de 0,75 m/s;

• E.

  temperatura ambiental entre 24 e 27 C.

Segundo a NR-23-Proteção contra incêndios, todas as empresas deverão possuir:

I. Proteção contra incêndio.
II. Saídas suficientes para a rápida retirada de pessoal em serviço, em caso de incêndio.
III. Equipamento suficiente para combater o fogo em seu início.

São itens CORRETOS:

• A. I e II apenas
• B. II e III apenas
• C. I e III apenas
• D. I, II e III

Acerca do regime jurídico e das competências do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), julgue os itens a seguir.

Por ser uma autarquia, o DETRAN/DF faz parte da administração pública indireta e tem personalidade jurídica de direito público.

• C. Certo
• E. Errado