Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2014

Com base na Instrução Normativa/SLTI/MP n.º 2/2008, julgue o próximo item. Ainda que o prestador seja vencedor de mais de um item ou certame, serviços distintos devem ser licitados e contratados separadamente, o que, por sua vez, não impede a adoção de medidas de economia processual, como a assinatura e a publicação conjunta, em um mesmo documento, de contratos distintos.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com os pronunciamentos técnicos do CPC, julgue os itens seguintes, relativos à apresentação das demonstrações contábeis. Os resultados de equivalência patrimonial, caso existam, devem ser apresentados na demonstração do resultado do exercício de forma destacada.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo a norma NBR 10067:1995, a vista frontal da peça apresentada na Figura acima, quando aplicado um corte em desvio, é

• A.
• B.
• C.
• D.
• E.

A Figura acima apresenta o desenho de uma polia de canais. Na execução do desenho técnico, foi aplicada a NBR 6409/1997, que trata das tolerâncias geométricas - tolerâncias de forma, orientação, posição e batimento em desenho, a NBR 8404/1984, de indicação do estado de superfícies em desenhos técnicos, e a NBR 6158/1995, que identifica o sistema de tolerâncias e ajustes. Fundamentando-se nessas normas e observando a Figura, analise as afirmações a seguir.

I - O batimento circular radial, no diâmetro externo da polia, não deve ser maior que 0,2 mm em qualquer plano durante a rotação completa em torno do centro do furo “A”.

II - Todas as superfícies do interior dos canais devem ter rugosidade igual a 3,2 mm.

III - O diâmetro do furo da polia deve ter como dimensão mínima a dimensão nominal, ou seja, 28 mm.

É correto o que se afirma em

• A. I, apenas
• B. II, apenas
• C. I e III, apenas
• D. II e III, apenas
• E. I, II e III

• A. P1 e P2
• B. P1 e P3
• C. P3 e P4
• D. P1, P3 e P4
• E. P2, P3 e P4

• A. E1
• B. E1 e E2
• C. E1, E2 e E3
• D. E1, E2 e E5
• E. E2, E4 e E5

• A. 0
• B. 1
• C. 2
• D. 3
• E. 4

Com base nas normas de sinalização tátil presentes na NBR n.º 9.050/2004, julgue os itens que se seguem.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), julgue os itens subsequentes. No PRONAF, os créditos individuais, independentemente da classificação dos beneficiários a que se destinam, devem objetivar, sempre que possível, o desenvolvimento do estabelecimento rural como um todo.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens. Um quinto dos cargos de desembargador do TJSE será preenchido por membros do Ministério Público e por advogados, indicados em lista sêxtupla formada pelo tribunal e enviada ao Poder Executivo para escolha e nomeação do desembargador.

• C. Certo
• E. Errado