Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

A Instrução Normativa nº 7, de 17 de maio de 1999, dispõe sobre normas para a produção de produtos orgânicos vegetais e animais. De acordo com o conceito expresso nessa Instrução, considera-se que o sistema orgânico de produção agropecuária e industrial visa:

I. a oferta de produtos saudáveis e de elevado valor nutricional, isentos de qualquer tipo de contaminantes que ponham em risco a saúde do consumidor, do agricultor e do meio ambiente;

II. a preservação e a ampliação da biodiversidade dos ecossistemas, natural ou transformado, em que se insere o sistema produtivo;

III. a conservação das condições físicas, químicas e biológicas do solo, da água e do ar;

IV. o fomento da integração efetiva entre agricultor e consumidor final de produtos orgânicos, e o incentivo à regionalização da produção desses produtos orgânicos para os mercados locais.

Considerando o exposto acima:

• A.

  somente um dos itens está correto;

• B.

  os itens I e II estão corretos;

• C.

  todos os itens estão corretos.

• D.

  os itens I, II e III estão corretos;