Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Segundo o Decreto nº 1754/78, são condições para o licenciamento de farmácias e drogarias:

• A.

  área mínima total de 70 m² para drogarias e 36 m² para as farmácias destinando-se 12 m² para laboratório

• B.

  área mínima útil de 70 m² para drogarias e 36 m² para as farmácias destinando-se 12 m² para laboratório

• C.

  área mínima total de 36 m² para drogarias e 70 m² para as farmácias destinando-se 12 m² para laboratório

• D.

  área mínima total de 72 m² para drogarias e 36 m² para as farmácias destinando-se 12 m² para laboratório

• E.

  área mínima útil de 72 m² para drogarias e 36 m² para as farmácias destinando-se 12 m² para laboratório

Das condições das instalações físicas de farmácias e drogarias constantes na Resolução nº 328/99, indique o item que NÃO corresponde:

• A.

  a farmácia e a drogaria devem ser localizadas, projetadas e construídas com uma infra-estrutura adequada às atividades desenvolvidas

• B.

  os ambientes devem ser protegidos contra entrada de isentos e roedores

• C.

  o sanitário deve ser de fácil acesso, mantido em boas condições de limpeza e possuir pia com água corrente

• D.

  deve possuir equipamentos de combate a incêndio em quantidade suficiente, conforme legislação específica

• E.

  o acesso às farmácias e drogarias deverá ser independente de forma a permitir a comunicação com residências ou qualquer outro local distinto do estabelecimento

Nas edificações de saúde, os critérios estabelecidos na RDC nº 50/02 para circulações horizontais e verticais, a largura mínima dos corredores de circulação de tráfego intenso de material e pessoal a largura mínima das escadas que se destinam ao uso de pacientes e as dimensões internas mínimas de cabine de elevador para pacientes são, respectivamente:

• A.

  1.20m; 1.50m; 2.10m x 1.30m

• B.

  2.00m; 1.50m; 2.10m x 1.30m

• C.

  1.50m; 1.50m; 2.10m x 1.20m

• D.

  1.50m; 1.20m; 2.10m x 1.20m

• E.

  2.00m; 1.20m; 2.10m x 1.30m

As dimensões mínimas dos sanitários para acesso de pessoas portadoras de deficiência ambulatória, conforme ABNT NBR 9050 deve possuir:

• A.

  1.50m x 1.50m

• B.

  1.50m x 1.60m

• C.

  1.50m x 1.70m

• D.

  1.60m x 1.70m

• E.

  1.70m x 1.70m

De acordo com o Decreto nº 897 de 21/9/76 – Código de Segurança contra incêndio e pânico do Estado do Rio de Janeiro a largura das portas para uma unidade de passagem será de:

• A.

  1.00m

• B.

  0.90m

• C.

  1.40m

• D.

  1.80m

• E.

  0.70m

A NBR 13.534 divide as instalações de emergência em 3 classes, de acordo com o tempo de restabelecimento da alimentação. São elas:

• A.

  classe 0.5; classe 15 e classe > 15

• B.

  classe 1; classe 15 e classe > 15

• C.

  classe 0.5; classe 10 e classe > 15

• D.

  classe 1; classe 10 e classe > 10

• E.

  classe 1; classe 10 e classe > 15

Conforme ABNT NBR 7256 a classificação para filtros de ar são divididos em Grosso (G); Finos (F) e Absolutos (A). Podemos considerar que os filtros:

• A.

  grossos (G) possuem classes de filtros para G1; G2; G3

• B.

  finos (F) possuem classes de filtros para F5; F6; F7: F8; F9 e F10

• C.

  absolutos (A) possuem classes de filtros A1; A2; A3 e A4

• D.

  O G possuem classes de filtros G1; G2; G3 e G4

• E.

  finos (F) possuem classes de filtros para F1; F2; F3 e F14

Segundo a Norma Regulamentadora nº 9, consideram-se riscos ambientais:

• A.

  os agentes físicos, os agentes químicos e os agentes ergonômicos existentes nos ambientes de trabalho

• B.

  os agentes físicos, os agentes biológicos e os agentes ergonômicos existentes nos ambientes de trabalho

• C.

  os agentes físicos, os agentes químicos e os agentes biológicos existentes nos ambientes de trabalho

• D.

  os agentes químicos, os agentes biológicos e os agentes ergonômicos existentes nos ambientes de trabalho

• E.

  os agentes físicos e os agentes ergonômicos existentes nos ambientes de trabalho

A seção horizontal mínima de um prisma de iluminação e ventilação poderá ter a forma retangular desde que mantenha a mesma área resultante das dimensões estabelecidas na tabela relativa ao assunto, constante no Código de Obras do Município do Rio de Janeiro, e que o lado:

• A.

  menor tenha, pelo menos 35% das dimensões estabelecidas na tabela

• B.

  menor tenha, pelo menos 50% das dimensões estabelecidas na tabela

• C.

  menor tenha, pelo menos 70% das dimensões estabelecidas na tabela

• D.

  maior tenha, no máximo, 140% das dimensões estabelecidas na tabela

• E.

  maior tenha, no máximo, 150% das dimensões estabelecidas na tabela

Um edifício destinado a um posto de saúde possui 1200 m2 distribuídos em 3 pavimentos de planta retangular, cuja maior dimensão é de 40 metros. De acordo com o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico, serão exigidas duas escadas de acesso com distância mínima entre elas de:

• A.

  10 metros

• B.

  15 metros

• C.

  20 metros

• D.

  25 metros

• E.

  35 metros