Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Instituto Graça Aranha

Em um hospital de pequeno porte, diante do insuficiente recurso humano da enfermagem, a gerente de Enfermagem definiu que a responsabilidade dos turnos diurnos seria dos enfermeiros e a do plantão noturno dos técnicos de enfermagem. De acordo com os preceitos da Lei 7498/86, que instituiu a categorização dos profissionais da área de enfermagem em enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem e definiu as respectivas atribuições, essa decisão gerencial é:

• A.

  Legal porque assegura a garantia de continuidade da assistência de enfermagem.

• B.

  Ilegal porque revela a não colaboração do enfermeiro para a atividade noturna.

• C.

  Ilegal porque a supervisão não é competência do técnico de enfermagem na ausência do enfermeiro.

• D.

  legal porque o técnico de enfermagem tem atribuição de supervisão.

• E.

  Legal porque houve a capacitação do técnico de enfermagem para o exercício desta atividade.