Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Universidade Estadual de Santa Catarina (UNESC)

Os critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade são estabelecidos pela norma:

• A.

  9050.

• B.

  9070.

• C.

  5090.

• D.

  Nenhuma das alternativas acima está correta.

As medidas necessárias para a manobra de uma cadeira de rodas sem deslocamento, pela norma são:

• A.

  Para rotação de 90° = 1,20 m x 1,20 m;

  Para rotação de 180° = 1,50 m x 1,20 m;

  Para rotação de 360° = diâmetro de 1,50 m.

• B.

  Para rotação de 90° = 1,50 m x 1,20 m;

  Para rotação de 180° = 1,50 m x 1,20 m;

  Para rotação de 360° = diâmetro de 1,10 m.

• C.

  Para rotação de 90° = 1,50 m x 1,20 m;

  Para rotação de 180° = 1,50 m x 1,20 m;

  Para rotação de 360° = diâmetro de 1,00 m.

• D.

  Nenhuma das alternativas está correta.

A Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), por meio do art. 36 define que o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) deve ser criado por lei municipal e que contemple a análise de uma série de itens, de forma a analisar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades. Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela em que os itens coincidem com os previstos no art. 37 do Estatuto da Cidade.

• A.

  Geração de tráfego e demanda por transporte público; valorização imobiliária.

• B.

  Adensamento populacional; hierarquização viária.

• C.

  Uso e ocupação do solo; transporte urbano.

• D.

  Ventilação e iluminação; sinalização viária.