Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

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A gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes é um macrodesafio do Poder Judiciário aplicável à justiça estadual no período de 2015 a 2020. O objetivo desse macrodesafio consiste em

    A) reduzir o acúmulo de processos de litigância em série, por meio da gestão da informação e do uso de sistemas eletrônicos.

    B) garantir a prestação de serviços de forma ágil e efetiva, com a devida segurança jurídica.

    C) implementar ações com vistas a efetivas soluções judiciais, de modo a propiciar a solução definitiva dos litígios.

    D) estabelecer ritos e procedimentos padronizados para processos semelhantes a fim de dar celeridade às decisões.

    E) criar mecanismos de controle para verificação de demandas repetitivas e mapeamento sobre grandes litigantes.

De acordo com a Resolução n.º 182/2013, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação (STIC) pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do CNJ, a necessidade e a descrição da STIC, a motivação e os resultados da contratação, bem como o alinhamento entre a demanda pela solução e os planejamentos estratégicos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), devem estar contidos

    A) no documento de oficialização da demanda (DOD).

    B) no planejamento estratégico de TIC do órgão.

    C) no documento de análise de viabilidade da contratação.

    D) nos documentos relativos à estratégia para contratação.

    E) nos documentos referentes à análise de riscos.

A realização dos diagnósticos para aferir o nível de cumprimento das diretrizes estratégicas de nivelamento constantes na Resolução n.º 211/2015 do CNJ é

    A) atribuição do Comitê Nacional de Gestão da Tecnologia da Informação e da Comunicação do Poder Judiciário.

    B) atribuição do CNJ.

    C) objetivo do plano estratégico de tecnologia da informação e comunicação.

    D) atribuição do comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação.

    E) objetivo do plano diretor de tecnologia da informação e comunicação.

De acordo com a Resolução n.º 211/2015 do CNJ, o estabelecimento de estratégias, indicadores e metas institucionais, a aprovação de planos de ações e a orientação das iniciativas e dos investimentos tecnológicos no âmbito institucional são

    A) previstos na diretriz estratégica de nivelamento.

    B) previstos na iniciativa estratégica nacional.

    C) previstos no plano estratégico de tecnologia da informação e comunicação.

    D) de responsabilidade do Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.

    E) de responsabilidade do comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação.

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