Questões de Legislação Estadual
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Legislação Estadual - Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí - COPESE / UFPI - 2020
Na questão que trata sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede:
Não é considerado como efetivo exercício o afastamento em virtude de(o):
-
A) Férias.
B) Licença para tratar de interesses particulares.
C) Júri, serviço militar e outros serviços obrigatórios por lei.
D) Licença à gestante, à adotante e à paternidade.
E) Exercício de cargo em comissão em qualquer dos Poderes do Estado e nos serviços da União e dos Municípios do Estado.
Legislação Estadual - Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí - COPESE / UFPI - 2020
Na questão que trata sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede:
Ao servidor poderá ser concedida licença nas seguintes situações, EXCETO:
-
A) Para o serviço militar obrigatório.
B) Para tratar de interesses particulares.
C) Por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro.
D) Para tratar de assuntos da instituição.
E) Por motivo de doença em pessoa da família.
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