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Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Código de Divisão Judiciária do Estado do Alagoas - - 0000
Nas ausências eventuais, o Oficial de Justiça será substituído:
pelo Distribuidor.
pelo Depositário Público.
ordinariamente pelo Porteiro de Auditórios ou pelo Escrevente.
por outro Oficial de Justiça.
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A substituição do Porteiro de Auditórios em férias é feita:
por Escrevente.
pelo Depositário Público.
por Oficial de Justiça.
pelo Distribuidor.
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É função do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas:
substituir o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas apenas nas suas ausências, deixando a substituição no caso de impedimentos eventuais para o Corregedor-Geral da Justiça.
suceder o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nas suas ausências e impedimentos eventuais.
substituir o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nas suas ausências e impedimentos eventuais.
substituir o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, na hipótese de vaga.
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Os feriados e feriados forenses são dias nos quais estão suspensas as atividades dos órgãos do Poder Judiciário. Incluem-se nesses dias:
os dias 23 de junho a 2 de julho.
os dias 19 a 31 de dezembro.
os dias 11 de setembro, em homenagem aos mortos no atentado terrorista ao "World Trade Center", de Nova Iorque, e 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição.
os dias da Semana Santa.
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Os cargos de Juiz de Direito são escalonados em:
níveis inicial, intermediário e final.
primeira, segunda e terceira instâncias.
graus júnior, pleno e sênior.
primeira, segunda e terceira entrâncias.
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A Comarca, a Vara ou o Distrito serão criados por:
lei.
medida provisória.
decreto.
emenda à Constituição.
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