Questões sobre Decreto nº 1.595/2005 - Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo

Acerca do papel do Estado e do Código de Ética Profissional dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo, julgue os itens subsecutivos. Considere que certo servidor público civil do Poder Executivo do estado do Espírito Santo tenha recebido de pessoa não integrante da administração pública uma garrafa de vinho, no valor de R$ 80,00, como presente. Nesse caso, esse servidor violou o Código Ética, pois é vedado ao servidor aceitar presente no exercício da função, seja qual for o valor do regalo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do papel do Estado e do Código de Ética Profissional dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo, julgue os itens subsecutivos. O Estado liberal tem como sua principal manifestação econômica o postulado da livre iniciativa. Segundo ele, o Estado tem o papel de respeitar o pleno exercício dos direitos e das garantias por parte de seus respectivos indivíduos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do papel do Estado e do Código de Ética Profissional dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo, julgue os itens subsecutivos. É vedado ao servidor público civil do Poder Executivo do estado do Espírito Santo atuar como procurador junto a órgãos públicos estaduais para tratar de benefícios assistenciais de seu cônjuge.

• C. Certo
• E. Errado