Questões sobre Geral

Nos termos da Lei no 66/1993, haverá posse no caso de provimento de cargo por

• A. reaproveitamento.
• B. reintegração.
• C. promoção.
• D. transferência.
• E. nomeação.

Tendo como referência a legislação educacional brasileira e do DF, julgue os itens a seguir. A educação ambiental visa desenvolver um caráter social na relação do indivíduo com a natureza.

• C. Certo
• E. Errado

Custeio da previdência social dos servidores públicos municipais do Município de Viana, mediante recursos provenientes, dentre outros, do orçamento do Município e da contribuição compulsória dos servidores ativos e inativos;

• A. aposentadoria por invalidez;
• B. aposentadoria voluntária por idade;
• C. aposentadoria voluntária por tempo de contribuição;
• D. auxílio-reclusão;
• E. salário família;

José, servidor estadual ocupante de cargo efetivo, fazia questão de, livre e conscientemente, inobservar freios inibitórios mínimos e, em seu setor de trabalho, agia com incontinência pública e conduta escandalosa, além de praticar insubordinação grave no serviço. Consoante dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, José está sujeito à pena disciplinar de:

• A. advertência;
• B. censura e multa;
• C. suspensão até noventa dias;
• D. demissão;
• E. exoneração.

No que se refere aos atos administrativos, aos agentes públicos, aos poderes administrativos e ao disposto na Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue os itens a seguir. É vedada a imposição de quaisquer outros requisitos ao acesso a cargos públicos que não os constantes na Constituição Federal de 1988.

• C. Certo
• E. Errado

• A. I, apenas.
• B. I e II, apenas.
• C. II, apenas.
• D. II e III, apenas.
• E. III, apenas.

• A. I e II, apenas.
• B. I e III, apenas.
• C. II e III, apenas.
• D. II e IV, apenas.
• E. III e IV, apenas.

• A. se somente a afirmativa I estiver correta.
• B. se somente a afirmativa II estiver correta.
• C. se somente a afirmativa III estiver correta.
• D. se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
• E. se todas as afirmativas estiverem corretas.

Com relação ao adicional por tempo de serviço, de acordo com o Art. 33 da Lei n. 4.134/11, assinale a afirmativa incorreta.

• A.

  Será devido por quinquênio de efetivo exercício prestado ao Estado.

• B.

  Incidirá sobre o vencimento-base do cargo efetivo.

• C.

  Será de 10% o adicional correspondente ao primeiro quinquênio.

• D.

  Será devido a partir do mês subsequente ao dia em que o servidor completar o quinquênio.

• E.

  Será devido por triênio sobre a respectiva remuneração.

Nos termos do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE), assinale a opção correta.

• A.

  Permanecem ligados às suas respectivas varas os juízes auxiliares do Corregedor-geral de Justiça.

• B.

  Compete privativamente à câmara especial do tribunal de justiça homologar concurso para ingresso na carreira da magistratura.

• C.

  É vedada a nomeação de juiz de paz ad hoc.

• D.

  São órgãos do Poder Judiciário do estado os juízes de paz.

• E.

  O Corregedor-geral de Justiça será auxiliado por juízes da capital, a quem é vedado receber qualquer gratificação por esse trabalho.