Questões sobre Geral

Carlos divorciou-se da sua primeira esposa, passando a pagar pensão alimentícia para ela e para o filho do casal. Em seguida, ele casou-se pela segunda vez e teve um outro filho com a sua segunda esposa. Posteriormente, veio a falecer, sendo, na ocasião do seu falecimento, servidor público do estado do Paraná, titular de cargo efetivo.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Os proventos da pensão por morte serão rateados em cotas iguais, não importando o número e a condição dos dependentes previstos legalmente entre os que se habilitam ao recebimento do benefício.

• C. Certo
• E. Errado

A interação da cocaína com anestésicos inalatórios pode provocar graves reações cardiovasculares nos pacientes, durante a anestesia. Os altos níveis sangüíneos de cocaína, após inalação, podem persistir, no máximo, por:

• A. 30 minutos;
• B. 1 hora;
• C. 2 horas;
• D. 6 horas;
• E. 12 horas.

O item que contempla integralmente todas as hipóteses em que o funcionário público, afastado, é considerado em efetivo serviço está na opção:

• A.

  férias; casamento e luto até dez dias; estágio experimental; e licença para tratamento de saúde;

• B.

  licença para tratamento de saúde; estágio experimental; casamento e luto até 8 dias; recolhimento à prisão, se posteriormente absolvido; e suspensão preventiva, se afinal inocentado;

• C.

  férias; casamento e luto até 7 dias; estudo de interesse da Administração no Exterior pelo período de duração do curso; e licença para tratamento de saúde;

• D.

  férias; missão oficial; estudo de interesse da Administração no Exterior ou no Território Nacional pelo período de 2 anos; licença médica para tratamento de saúde; e desempenho de cargo ou função pública desde que de confiança dentro do Estado;

• E.

  férias; missão oficial; estágio probatório; suspensão preventiva, se afinal inocentado; desempenho de cargo público na administração direta, autarquia, fundações empresas públicas ou de economia mista.

Conceder-se-á licença;

• A.

  a título de prêmio de 3 meses apenas com vencimento e vantagens do cargo efetivo, depois de cada qüinqüênio de efetivo exercício no serviço público estadual, autárquico ou fundacional do Estado do Rio de Janeiro;

• B.

  a título de prêmio de até 3 meses com remuneração integral de cargo e função, depois de cada qüinqüênio de efetivo exercício no serviço público estadual ou autárquico do Estado do Rio de Janeiro;

• C.

  a título de prêmio de 3 meses apenas com vencimento e vantagens do cargo efetivo, depois de cada qüinqüênio de efetivo exercício no serviço público estadual ou autárquico do Estado do Rio de Janeiro;

• D.

  a título de prêmio de 3 meses apenas com vencimento e vantagens do cargo efetivo, depois de cada qüinqüênio de efetivo exercício no serviço público estadual do Estado do Rio de Janeiro;

• E.

  a título de prêmio de 3 meses apenas com vencimento do cargo efetivo, depois de cada qüinqüênio de efetivo exercício no serviço público estadual na administração direta.

Ao servidor será concedida licença:

• A.

  para tratamento de saúde, com vencimentos integrais, até que se obtenha alta;

• B.

  por motivo de doença de pessoa da família, com vencimentos e vantagens integrais nos primeiros 12 meses;

• C.

  para tratamento de saúde ou em caso de doença de pessoa da família, com vencimentos integrais nos primeiros 12 meses e de dois terços enquanto perdurar a licença;

• D.

  para tratamento de saúde ou em caso de doença de pessoa da família, com vencimentos e vantagens integrais nos primeiros 24 meses;

• E.

  para tratamento de saúde, com vencimentos e vantagens integrais nos primeiros 12 meses, sem as vantagens nos períodos subseqüentes.

Relativamente à concessão e gozo de licençaprêmio ao servidor do Estado do Rio de Janeiro, podem ser feitas as afirmativas abaixo, EXCETO:

• A.

  não será concedida licença-prêmio ao funcionário que tenha gozado licenças para tratamento de saúde por prazo superior a 90 dias;

• B.

  não será concedida licença-prêmio ao funcionário que tenha gozado licenças por motivo de saúde de pessoa da família ou por motivo de afastamento do cônjuge por prazo superior a 90 dias, em cada caso;

• C.

  para fins de licença-prêmio só é computado o tempo efetivo de serviço no cargo em que se concederá a licença;

• D.

  não prescreve o direito para exercício da licençaprêmio;

• E.

  o gozo da licença para repouso da gestante não prejudica a contagem do tempo de serviço para efeito de licença-prêmio.

É correto afirmar, quanto às situações em que o servidor deixa de receber, no todo ou em parte, vencimento e vantagens, que:

• A.

  isto ocorre no período de estágio probatório;

• B.

  isto ocorre quando deixa de comparecer ao serviço por qualquer motivo, exceto no caso de doença ou licença;

• C.

  deixa de receber um terço do vencimento durante o cumprimento de pena judicial;

• D.

  deixa de receber um terço do vencimento e as vantagens integrais, em caso de prisão não decorrente de prisão judicial definitiva, ressalvado o direito de receber posteriormente a diferença se vier a ser absolvido;

• E.

  deixa de receber dois terços do vencimento e vantagens, durante o cumprimento, sem perda do cargo, de pena privativa de liberdade.

Segundo a lei orgânica do Município, as ações do poder público na área de ensino visam a:

• A.

  Erradicação do analfabetismo.

• B.

  Participação da política social.

• C.

  Gratuidade do ensino privado.

• D.

  Promoção humanística, científica e tecnológica do país.

• E.

  As alternativas A e D estão corretas.

Em relação ao desporto, o que a lei orgânica do Município deve fomentar:

• A.

  Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

• B.

  Universalização do atendimento escolar.

• C.

  Firmar convênios de interesse artístico, cultural e desportivo.

• D.

  Criação e manutenção de cursos de práticas desportivas voltadas à criança, ao jovem, ao adolescente, ao idoso e ao excepcional.

• E.

  Atendimento educacional e especializado aos portadores de deficiência e com dificuldades de aprendizagem na rede regular de ensino.

Em manifestações desportivas, conforme a Lei Orgânica, o Município prestará cooperação técnica e financeira a:

1. Entidades sediadas no Município.

2. Associações sediadas no Município.

3. Clubes esportivos com sede em outro Município.

Está(ão) correta(s):

• A.

  1 e 3

• B.

  2 e 3

• C.

  1 e 2

• D.

  Todas

• E.

  Apenas 2