Questões sobre Legislação Ambiental do Estado do Espírito Santo

Acerca das políticas nacional e do estado do Espírito Santo para o meio ambiente, julgue os itens a seguir.

A reserva florestal legal tem por fim exclusivo a proteção da diversidade biológica, enquanto as florestas de preservação permanente visam evitar o assoreamento dos rios e as enchentes, fixar as montanhas e aplainar os outeiros.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das políticas nacional e do estado do Espírito Santo para o meio ambiente, julgue os itens a seguir.

O Sistema Nacional de Integração e Processamento de Dados Ambientais foi criado para viabilizar a troca de informações entre os três níveis da Federação quanto aos projetos e programas de governo ligados à temática do desenvolvimento sustentável.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das políticas nacional e do estado do Espírito Santo para o meio ambiente, julgue os itens a seguir.

O princípio da inviolabilidade impede a divulgação prévia dos dados ambientais na rede mundial de computadores.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o item abaixo, relativo à aplicação da legislação ambiental no estado do Espírito Santo.

No estado do Espírito Santo, o órgão ambiental competente pode emitir uma licença única para empreendimentos de micro ou pequeno porte que queiram operar atividades de baixo impacto ambiental. Nessa situação, os responsáveis pelo empreendimento devem apresentar documentação específica a essa modalidade de licenciamento, estando dispensados da apresentação dos documentos necessários para as licenças prévia, de instalação e de operação isoladamente.

• C. Certo
• E. Errado

A partir do texto acima, julgue os seguintes itens.

Ao Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA) compete a execução da política estadual do meio ambiente, por meio de estudos, controle, fiscalização, licenciamento e monitoramento dos recursos hídricos, atmosféricos, minerais e naturais, e a condução das atividades relativas ao zoneamento e à educação ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

A partir do texto acima, julgue os seguintes itens.

O plano estadual dos recursos hídricos e os planos das bacias hidrográficas são instrumentos de gestão dos recursos hídricos.

• C. Certo
• E. Errado

A partir do texto acima, julgue os seguintes itens.

A Política Estadual de Recursos Hídricos tem por objetivo o gerenciamento da proteção, conservação, recuperação e desenvolvimento das águas do domínio do estado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

A política estadual de recursos hídricos busca compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a proteção do meio ambiente bem como promover a articulação entre União, estados vizinhos, municípios, sociedade civil organizada e iniciativa privada, visando à integração de esforços para soluções regionais de proteção, conservação e recuperação dos corpos de água.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

Ao Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA) compete a condução das atividades relativas a zoneamento e educação ambiental.

• C. Certo
• E. Errado