Questões sobre Legislação Ambiental do Estado do Paraná

Com base na Norma ISO 14001 e na Lei Estadual 13.448, de 11 de janeiro de 2002, identifique as alternativas falsas (F) e verdadeiras (V).

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta, de cima para baixo.

• A.

  V, V, F, F, F.

• B.

  V, F, V, V, V.

• C.

  V, F, F, V, F.

• D.

  V, V, F, F, V.

• E.

  F, F, F, V, V.

A Lei No 12726/99 de 26/11/1999 institui a Política Estadual de Recursos Hídricos e cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Paraná. O Art. 40 indica a competência dos Comitês de Bacia Hidrográfica na sua área de atuação regional. Acerca dessa lei, considere as seguintes competências:

São atribuições dos Comitês de Bacia Hidrográfica na sua área de atuação regional os itens:

• A.

  1, 2, 4 e 5 apenas.

• B.

  1, 3 e 4 apenas.

• C.

  1, 3 e 5 apenas.

• D.

  2, 3 e 4 apenas.

• E.

  1, 2, 3, 4 e 5.