Questões sobre Legislação Estadual e do DF

Na carreira de Procurador do Estado de São Paulo a promoção consiste na elevação do

• A.

  cargo do Procurador do Estado de um nível para outro imediatamente superior da carreira e é processada anualmente.

• B.

  cargo do Procurador do Estado de um nível para outro imediatamente superior da carreira e é processada semestralmente.

• C.

  Procurador do Estado de um cargo para outro imediatamente superior da carreira e é processada anualmente.

• D.

  Procurador do Estado de um cargo para outro imediatamente superior da carreira e é processada semestralmente.

• E.

  Procurador do Estado de um cargo para outro imediatamente superior da carreira e é processada sempre que houver quinze por cento de vagas no contingente de cada nível.

No Estado de São Paulo

• A.

  o direito à pensão de militares sujeita-se à prescrição quinquenal.

• B.

  o valor inicial da pensão por morte a ser paga aos beneficiários do militar falecido é igual à totalidade da última remuneração recebida em vida pelo militar.

• C.

  a pensão atribuída à filha incapaz do militar falecido é vitalícia, ainda que superada a incapacidade.

• D.

  ao passar para a reserva remunerada os militares deixam de contribuir para o Regime Próprio de Previdência dos Militares.

• E.

  a entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Militares é a São Paulo Previdência - SPPREV.

Considerando a combinação de critérios utilizados para a transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, julgue os itens subseqüentes.

É obrigatória a existência e o funcionamento de conselhos de saúde.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a combinação de critérios utilizados para a transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, julgue os itens subseqüentes.

Não é determinante a existência de fundos municipais e estaduais de saúde.

• C. Certo
• E. Errado