Questões sobre Legislação Previdenciária do DF
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Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação Previdenciária do DF - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014
No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do DF, julgue os itens a seguir. Não integram o RPPS do DF os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargos em comissão.
- C. Certo
- E. Errado
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação Previdenciária do DF - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014
No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do DF, julgue os itens a seguir. As alíquotas de contribuição dos servidores ativos do DF para os respectivos regimes próprios de previdência social não serão inferiores às dos servidores titulares de cargos efetivos da União.
- C. Certo
- E. Errado
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação Previdenciária do DF - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014
Com base no disposto na Lei Complementar Federal n.° 109/2001 e na Lei Complementar Distrital n.° 769/2008, julgue os itens subsequentes. O regime próprio de previdência social do DF é gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do DF Iprev/DF.
- C. Certo
- E. Errado
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação Previdenciária do DF - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014
Com base no disposto na Lei Complementar Federal n.° 109/2001 e na Lei Complementar Distrital n.° 769/2008, julgue os itens subsequentes. Incumbe ao TCDF o ato de homologação de aposentadoria de servidor vinculado ao regime próprio de previdência social do DF.
- C. Certo
- E. Errado
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