Questões sobre Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Norte
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Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Norte - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Acerca do texto acima e do tema nele abordado, julgue os itens seguintes.
A quota do município no ICMS ecológico resulta da relação entre o índice do município e os índices dos demais municípios, sendo, portanto, comparativa e variável entre eles.
- C. Certo
- E. Errado
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Norte - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Acerca do texto acima e do tema nele abordado, julgue os itens seguintes.
A instalação de um novo depósito a céu aberto de lixo doméstico às margens do rio não altera o recebimento do crédito do ICMS por parte do município.
- C. Certo
- E. Errado
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