Questões sobre Lei de Organização Judiciária no Estado do Amazonas

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Segundo a Lei de Organização Judiciária no Estado do Amazonas compete ao Corregedor-Geral de Justiça, ainda quando em correição, as alternativas a seguir, com exceção de uma. Assinale-a:

  • A.

    verificar se os depósitos de coisas pelos cartórios são seguros e higiênicos

  • B.

    verificar se nos lugares onde devem permanecer as partes, servidores, serventuários, empregados de Ofício Notarias e Registrais, jurados e pessoas judicialmente convocadas há higiene, comodidade, segurança e decência

  • C.

    verificar se há servidores atacados de moléstias contagiosas ou portadoras de moléstia ou defeito físico que prejudique o exercício das respectivas funções

  • D.

    verificar se são regularmente cobrados emolumentos, taxas e outros tributos devidos à União, ao Estado e ao Município

  • E.

    reexaminar, em grau de recurso, decisão do juiz da infância e da juventude

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