Questões sobre Lei nº 2.657/1996 - Dispões sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dá outras providências..

Considerando a Lei 2.657/96, o contribuinte não terá que efetuar o estorno do ICMS creditado na entrada da mercadoria no estabelecimento quando ela:

• A.

  for objeto de saída tributada com alíquota interestadual, inferior à alíquota da entrada.

• B.

  for objeto de saída não tributada ou isenta, sendo essa circunstância imprevisível na data da entrada da mercadoria.

• C.

  vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento.

• D. vier a perecer, deteriorar-se ou extraviar-se.
• E.

  gozar de redução da base de cálculo na operação subseqüente, hipótese em que o estorno será proporcional à redução.