Questões sobre Lei nº 3.319/2004 - Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do DF.

Acerca da Lei n.º 3.319/2004, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do DF, regulamentada pelo Decreto n.º 24.491/2004, julgue os itens subsequentes.

A partir da citada lei, a carreira foi reestruturada, abrangendo três cargos: auxiliar de educação, assistente de educação e analista de educação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Lei n.º 3.319/2004, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do DF, regulamentada pelo Decreto n.º 24.491/2004, julgue os itens subsequentes.

A única forma de progressão funcional do servidor nessa carreira é por antiguidade e ocorre a cada período de 1.095 dias de efetivo exercício.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Lei n.º 3.319/2004, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do DF, regulamentada pelo Decreto n.º 24.491/2004, julgue os itens subsequentes.

Considere que Joana, secretária escolar de uma escola classe, em gozo de férias e recessos previstos na Lei n.º 3.319/2004, tenha viajado, durante os meses de dezembro de 2008 e janeiro de 2009, por 45 dias consecutivos, apresentando-se, na escola, no dia seguinte ao de sua chegada. Nessa situação, e sabendo-se que Joana não estava em gozo de nenhuma licença especial, conclui-se que ela faltou indevidamente ao serviço.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Lei n.º 3.319/2004, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do DF, regulamentada pelo Decreto n.º 24.491/2004, julgue os itens subsequentes.

Considere que Silas e Tadeu tenham as mesmas qualificações profissionais e tenham ingressado no mesmo dia na Carreira Assistência à Educação do DF. Considere, ainda, que Silas, apoio administrativo de uma escola classe localizada em área rural, receba salário maior que o de Tadeu, que exerce o mesmo cargo que Silas em um centro de ensino fundamental localizado em área urbana. Nessa situação, Tadeu está sendo injustiçado e deve, com base na Lei n.º 3.319/2004, requerer os seus direitos perante a Secretaria de Estado de Educação.

• C. Certo
• E. Errado

À luz da Lei n.º 3.319/2004, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do DF, julgue os itens subsequentes.

Ao titular de cargo da carreira Assistência à Educação do DF denomina-se auxiliar, assistente ou analista de educação.

• C. Certo
• E. Errado

À luz da Lei n.º 3.319/2004, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do DF, julgue os itens subsequentes.

O ingresso na carreira Assistência à Educação do DF dar-se-á por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, observado o grau de escolaridade previsto na lei.

• C. Certo
• E. Errado

À luz da Lei n.º 3.319/2004, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do DF, julgue os itens subsequentes.

O servidor poderá pleitear a mudança de classe, dentro de um mesmo cargo, imediatamente a partir de seu ingresso no cargo.

• C. Certo
• E. Errado

À luz da Lei n.º 3.319/2004, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do DF, julgue os itens subsequentes.

Ao servidor da carreira Assistência à Educação do DF que atue em escolas situadas na zona rural do DF será concedida gratificação calculada à base de 50% em seus vencimentos.

• C. Certo
• E. Errado

À luz da Lei n.º 3.319/2004, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do DF, julgue os itens subsequentes.

A progressão funcional do servidor se dará por antiguidade e por merecimento, ficando o servidor posicionado nas etapas definidas na lei, para cada situação.

• C. Certo
• E. Errado

À luz da Lei n.º 3.319/2004, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do DF, julgue os itens subsequentes.

O servidor integrante da carreira Assistência à Educação do DF, em exercício em unidade escolar, usufruirá férias, preferencialmente, no mesmo período de férias coletivas dos professores, e tem assegurados recessos de, no mínimo, sete dias corridos, a serem gozados entre os semestres letivos, mediante escala e disponibilidade de recursos humanos.

• C. Certo
• E. Errado