Questões sobre Lei nº 7.210/2010 - Reestrutura o plano de cargos, carreiras e subsídios do Poder Judiciário do Estado de Alagoas

Com relação ao plano de cargos, carreiras e subsídios do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, assinale a opção correta, à luz da Lei n.º 7.210/2010.

• A.

  Para que um servidor seja nomeado, é obrigatória a produção de evidência documental do seu pessoal acervo patrimonial, por meio de apresentação da sua declaração de bens.

• B.

  Categoria funcional é o conjunto de classes vinculadas a determinado cargo, que previnem as linhas naturais de evolução horizontal e vertical do servidor.

• C.

  Os servidores do Poder Judiciário fazem jus à diferença pecuniária decorrente de substituição.

• D.

  Ainda que em disponibilidade, o servidor pode progredir verticalmente, mediante promoção.

• E.

  A prestação de serviços mediante terceirização abrange as atividades de conservação, limpeza, segurança e as intermediárias do Poder Judiciário.