Questões sobre Município de Lontras - Legislação Aplicada

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Complete de acordo com a Lei Orgânica do Município de Lontas- SC: “A gratificação do servidor público municipal, a qualquer título, não poderá ultrapassar _____________________ do vencimento base.”

  • A.

    50% (cinqüenta por cento)

  • B.

    30% (trinta por cento)

  • C.

    100% (cem por cento)

  • D.

    25% (vinte e cinco por cento)

Segundo a Lei Orgânica do Município de Lontras, são símbolos do município:

  • A.

    Bandeira

  • B.

    Hino

  • C.

    Brasão

  • D.

    Todas as anteriores

Fazendo referência as Leis Orgânicas do Município de Lontras podemos afirmar que o governo municipal é exercido pela Câmara Municipal, com função(ões):

  • A.

    Legislativa

  • B.

    Fiscalizadora

  • C.

    Julgadora

  • D.

    Todas as alternativas anteriores

Segundo a Lei Orgânica do Município de Lontras, são considerados símbolos municipais, EXCETO:

  • A.

    Hino do Município

  • B.

    Brasão do Município

  • C.

    Bandeira do Município

  • D.

    Praça Municipal

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