Questões sobre Município de Nova Roma do Sul - Legislação Aplicada

Para responder às questões 36 a 40, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul.

De acordo com as disposições do artigo 21, a composição numérica da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul está fixada em ___________ Vereadores.

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do trecho acima.

• A.

  8 (oito)

• B.

  9 (nove)

• C.

  10 (dez)

• D.

  11 (onze)

• E.

  12 (doze)

Para responder às questões 36 a 40, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul.

Os Tributos Municipais, segundo o artigo 105, são:

I. Os impostos.

II. As taxas.

III. As contribuições de melhoria.

Quais estão corretas?

• A.

  Apenas I.

• B.

  Apenas II.

• C.

  Apenas I e II.

• D.

  Apenas II e III.

• E.

  I, II e III.

Para responder às questões 36 a 40, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul.

De acordo com o artigo 3º, são símbolos do Município:

I. O Brasão.

II. O Selo.

III. A Bandeira.

Quais estão corretas?

• A.

  Apenas I.

• B.

  Apenas III.

• C.

  Apenas I e III.

• D.

  Apenas II e III.

• E. I, II e III.

A Lei Municipal nº 865, de 31 de maio de 2007, entre outras providências, estabeleceu o

• A.

  Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos do Município de Nova Roma do Sul.

• B.

  Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Nova Roma do Sul.

• C.

  Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Roma do Sul.

• D.

  Estatuto dos Servidores Públicos do Magistério do Município de Nova Roma do Sul.

• E.

  Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Roma do Sul.

O artigo 2º da Lei Municipal nº 865, de 31.05.2007, estabelece que

“O regime jurídico dos profissionais da educação é o ______________, em conformidade com o disciplinado pela Lei Municipal.”

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do trecho acima.

• A.

  extraordinário

• B.

  estatutário

• C.

  especial

• D.

  administrativo

• E.

  celetista