Questões sobre Município de Vitória

Julgue os itens subseqüentes segundo a legislação cultural do município de Vitória.

Estão entre as competências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo as atividades de planejamento e coordenação dos processos de prestação de serviços culturais, incluindo a administração e a implantação de bibliotecas, museus, centros culturais, teatros, escolas de artes, entre outros.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes segundo a legislação cultural do município de Vitória.

Lei municipal promulgada em 1995 previa a criação de um conselho municipal de cultura, entretanto tal órgão ainda não foi legalmente estruturado e não possui atribuições claras.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes segundo a legislação cultural do município de Vitória.

Entre outros, são órgãos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo o Planetário do Município de Vitória e a Divisão de Astronomia.

• C. Certo
• E. Errado

A legislação municipal que define e estabelece as normas de postura para o município de Vitória tem como objetivo a organização do meio urbano de modo a atender critérios de segurança, conforto, higiene e organização de uso dos bens. Com base nessa legislação, julgue os itens seguintes.

A construção e a manutenção das calçadas nos logradouros públicos é de responsabilidade do município.

• C. Certo
• E. Errado

A legislação municipal que define e estabelece as normas de postura para o município de Vitória tem como objetivo a organização do meio urbano de modo a atender critérios de segurança, conforto, higiene e organização de uso dos bens. Com base nessa legislação, julgue os itens seguintes.

Logradouros e bens mobiliários urbanos podem ser classificados como bens públicos.

• C. Certo
• E. Errado

A legislação municipal que define e estabelece as normas de postura para o município de Vitória tem como objetivo a organização do meio urbano de modo a atender critérios de segurança, conforto, higiene e organização de uso dos bens. Com base nessa legislação, julgue os itens seguintes.

Elementos físicos delimitadores dos terrenos urbanos somente serão exigidos para terrenos edificados.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação hipotética relacionada ao município de vitória-ES, seguida de uma assertativa a ser julgada com base no Código de Posturas do Município de Vitória.

João comprou um veículo do tipo reboque e nele instalou equipamentos para a produção de pizza e para refrigeração de bebidas não-alcoólicas, para venda a varejo. Nessa situação, entre outras condições, para o exercício dessa atividade no município de vitória, João deve licenciar seu veículo junto ao serviço de vigilância sanitária municipal, além de manter seu reboque a uma distância de, no mínimo, 100m de estabelecimentos regularizados que comercializarem produtos similares.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação hipotética relacionada ao município de vitória-ES, seguida de uma assertativa a ser julgada com base no Código de Posturas do Município de Vitória.

Mário adquiriu um terreno, sem edificações, localizando no centro do município de Vitória. Dos imóveis que circundam esse terreno, somente o localizado ao seu lado sul possui edificações e está murado. Além disso, o terreno de Mário é vazado, com acesso aos logradouros públicos situados a leste e oeste, e não possui muro, gradis, alambrados ou assemelhados. Nessa situação, Mário não precisa construir, nas divisas do terreno adquirido, nenhum elemento físico delimitador.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação hipotética relacionada ao município de vitória-ES, seguida de uma assertativa a ser julgada com base no Código de Posturas do Município de Vitória.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adquiriu imóvel situado no município de Vitória para construção de agência de atendimento ao segurado. Nessa situação, como o INSS é uma autarquia federal, não será necessário o licenciamento da atividade para o funcionamento regular da referida agência.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação hipotética relacionada ao município de vitória-ES, seguida de uma assertativa a ser julgada com base no Código de Posturas do Município de Vitória.

Determinado condomínio residencial aprovou, em assembléia geral extraordinária, a realização de uma reforma na edificação para instalação de gás liquefeito de petróleo (gás encanado). Nessa situação, o condomínio deverá instalar, também, detector de fuga de gás nos estabelecimentos residenciais.

• C. Certo
• E. Errado