Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da INTELECTUS

Complete de acordo com a Lei Orgânica do Município de Lontas- SC: “A gratificação do servidor público municipal, a qualquer título, não poderá ultrapassar _____________________ do vencimento base.”

• A.

  50% (cinqüenta por cento)

• B.

  30% (trinta por cento)

• C.

  100% (cem por cento)

• D.

  25% (vinte e cinco por cento)

Segundo a Lei Orgânica do Município de Lontras, são símbolos do município:

• A.

  Bandeira

• B.

  Hino

• C.

  Brasão

• D.

  Todas as anteriores

Fazendo referência as Leis Orgânicas do Município de Lontras podemos afirmar que o governo municipal é exercido pela Câmara Municipal, com função(ões):

• A.

  Legislativa

• B.

  Fiscalizadora

• C.

  Julgadora

• D.

  Todas as alternativas anteriores

Segundo a Lei Orgânica do Município de Lontras, são considerados símbolos municipais, EXCETO:

• A.

  Hino do Município

• B.

  Brasão do Município

• C.

  Bandeira do Município

• D.

  Praça Municipal