Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da PL Consultoria e Assessoria S/S Ltda

Com relação a portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006, assinale a alternativa CORRETA:

• A.

  Compete ao Município proporcionar um atendimento de qualidade contribuindo para a reorientação do modelo de atenção à saúde no País.

• B.

  Compete ao Estado inserir a estratégia de Saúde da Família em sua rede de serviços visando à organização do sistema local de saúde.

• C.

  A Atenção Básica tem os agentes comunitários como estratégia prioritária para sua organização de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde.

• D.

  São atribuições comuns a todos os profissionais das equipes de saúde da família, de saúde bucal e dos agentes comunitários de saúde realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo.

• E.

  As Equipes de Saúde da Família contém com um número necessário de ACS, suficiente para atender toda a população cadastrada, com um máximo de 630 pessoas por ACS e de 9 ACS por equipe de Saúde da Família.