Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da SOLER Instituição Soler de Ensino

Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, artigo 125, o exercício do mandato eletivo por servidor público far-se-á com observância:

• A.

  De qualquer artigo da Constituição Federal.

• B.

  Independente da Constituição Federal.

• C.

  Somente dentro da esfera de poder estadual.

• D.

  Do artigo 38 da Constituição Federal.

Na Lei Orgânica do Município consta, no artigo 98, que a investidura em cargo ou emprego depende de aprovação prévia em:

• A.

  Concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para o cargo em comissão ou função de confiança, declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

• B.

  Entrevistas ou teste psicológicos, ressalvadas as nomeações para o cargo em comissão ou função de confiança, declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

• C.

  Que esteja de acordo com a aprovação do poder executivo, ressalvadas as nomeações para o cargo em comissão ou função de confiança, declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

• D.

  Que de acordo com a aprovação do poder legislativo, ressalvadas as nomeações para o cargo em comissão ou função de confiança, declarado em lei de livre nomeação e exoneração.