Questões de Legislação Estadual do ano 2021

L é executivo de uma instituição financeira renomada, com atividades em vários locais do Brasil e do exterior. Após uma longa carreira no exterior do Brasil, ele recebe proposta para atuar em cargo de destaque em instituição financeira de âmbito nacional. Após analisar essa proposta, ele verifica que, no contrato, existe a possibilidade de realização de seguro em prol dos executivos.
A esse respeito, o Estatuto Social do Banco da Amazônia (BASA) determina que o Banco poderá manter contrato de seguro em favor dos integrantes e ex-integrantes da Diretoria Executiva do BASA, e que o respectivo contrato de seguro será de responsabilidade civil

J, na qualidade de integrante de órgão colegiado de uma instituição financeira de determinado banco, em certa reunião, verifica que está em análise projeto de financiamento para uma pessoa da sua família.
Caso tal situação ocorresse no Banco da Amazônia (BASA), e de acordo com o Estatuto Social desse Banco, nas reuniões dos órgãos colegiados, anteriormente à deliberação, o membro do BASA que não seja independente em relação à matéria em discussão deve manifestar seu