Questões de Legislação Federal do ano 2014

Acerca das atividades e prestação de serviços portuários, julgue os itens que se seguem. O frete básico cotado por peso é cobrado sobre o peso líquido, que, por sua vez, é determinado pela diferença entre a tara e o peso bruto.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das atividades e prestação de serviços portuários, julgue os itens que se seguem. Em se tratando de contrato regido pelo FOB (free on board), os custos de perda ou dano de mercadorias são transferidos ao comprador quando estas estiverem a bordo do navio.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das atividades e prestação de serviços portuários, julgue os itens que se seguem. Cabe ao Órgão Gestor de Mão de Obra designar o profissional responsável pela condução em segurança da embarcação por meio do canal de acesso até o cais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das atividades e prestação de serviços portuários, julgue os itens que se seguem. A estiva e a capatazia são atividades relacionadas ao carregamento e descarga de embarcações.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos tipos de navegação, julgue os itens subsequentes. A navegação de cabotagem no Brasil envolve diversos tipos de portos, podendo ocorrer no mar ou no rio.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsecutivos, relativos aos tipos de cargas e navios e suas características. Diferentemente dos graneleiros, que são divididos em porões (holds) e não apresentam a divisão em pisos (decks), os navios ro-ro ou roll-on/roll-off são divididos em vários decks, que podem ser móveis.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsecutivos, relativos aos tipos de cargas e navios e suas características. Os navios graneleiros diferenciam-se dos demais pelos seus porões para embarque e desembarque de mercadorias e por sua capacidade de transportar grandes quantidades de carga solta.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsecutivos, relativos aos tipos de cargas e navios e suas características. Por transportarem produtos sem embalagem, os navios gaseiros e os ore-oil não se enquadram na categoria de embarcações de carga a granel.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsecutivos, relativos aos tipos de cargas e navios e suas características. Um navio de carga geral atende às condições para o transporte de cargas paletizadas; já um navio porta-contêineres não apresenta as condições necessárias para o transporte de cargas unitizadas.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na teoria da regulação, julgue os itens subsequentes. As restrições de entrada e saída são instrumentos regulatórios que permitem ao órgão regulador controlar a quantidade de firmas na indústria regulada.

• C. Certo
• E. Errado