Questões sobre Legislação Arquivistica

Com base na legislação federal em vigor, julgue os itens a seguir, relativos às políticas de acesso aos documentos de arquivo. A cada seis meses, a autoridade máxima da instituição publicará o rol de informações desclassificadas no período.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de arquivologia e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir. O cidadão tem direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse ou de interesse coletivo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à legislação arquivística, julgue os próximos itens. A Lei de Acesso à Informação é aplicável a todas as esferas da administração pública brasileira.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à legislação arquivística, julgue os próximos itens. No Brasil, o maior prazo de restrição de acesso à informação é de 15 anos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à legislação arquivística, julgue os próximos itens. Os órgãos do poder público brasileiro devem garantir a proteção da informação sigilosa e a da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à legislação arquivística, julgue os próximos itens. A violação do sigilo dos documentos garante o direito de indenização à vítima por dano material ou moral.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às políticas de acesso aos documentos de arquivo, julgue os itens que se seguem. O acesso rápido e seguro à informação demandada, incluindo aquela classificada como reservada, deve ser buscado em qualquer situação.

• C. Certo
• E. Errado

Conforme a legislação arquivística, compete ao Sistema Nacional de Arquivos, além de outras atribuições,

• A. promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados, com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas.
• B. promover a gestão, a preservação e o acesso às informações e aos documentos na sua esfera de competência, em conformidade com as diretrizes e normas emanadas do órgão central.
• C. promover a gestão, a preservação e o acesso às informações e aos documentos na sua esfera de competência, em conformidade com as diretrizes e normas emanadas do órgão central.
• D. estimular a implantação de sistemas de arquivos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos Estados, do Distrito Federal.
• E. zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que norteiam o funcionamento e o acesso aos arquivos públicos.

A respeito das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística brasileira, julgue os itens subsecutivos.

Cabe ao Arquivo Nacional a responsabilidade pela formulação da política arquivística brasileira.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística brasileira, julgue os itens subsecutivos.

A instalação da comissão permanente de avaliação de documentos, além de ser uma indicação técnica importante, tem amparo na legislação arquivística brasileira.

• C. Certo
• E. Errado