Questões sobre Legislação Arquivistica

Com relação à legislação arquivística brasileira, julgue os itens de 99 a 106.

A unidade do Ministério da Saúde responsável pela coordenação das atividades de gestão de documentos é um órgão setorial do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) ao qual compete, entre outras responsabilidades, a implementação da padronização dos procedimentos técnicos relacionados a produção, classificação, registro e tramitação dos documentos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à legislação arquivística brasileira, julgue os itens de 99 a 106.

O registro dos documentos a serem eliminados, de acordo com a legislação em vigor, é realizado a partir da preparação sucessiva dos seguintes registros escritos: inventário preliminar, listagem de eliminação, edital de eliminação de documentos e termo de eliminação de documentos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à legislação arquivística brasileira, julgue os itens de 99 a 106.

Um documento classificado como confidencial pode permanecer nessa condição até dez anos a partir da data de sua produção, podendo o prazo ser renovado por igual período.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes quanto à legislação arquivística.

A gestão e o recolhimento dos documentos acumulados pelos três poderes competem ao Arquivo Nacional, órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes quanto à legislação arquivística.

Os servidores civis e militares, de acordo com regulamentação específica de cada órgão ou entidade da administração pública federal, podem, também, atribuir o grau de sigilo secreto a um documento.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à legislação arquivística aplicada ao SEBRAE, julgue os próximos itens.

O SEBRAE pode, conforme a legislação em vigor, integrar o Sistema Nacional de Arquivos, mediante acordo ou ajuste com o órgão central.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à legislação arquivística aplicada ao SEBRAE, julgue os próximos itens.

Os documentos produzidos e(ou) recebidos pelo SEBRAE, por se tratar de uma organização social, são considerados documentos públicos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da legislação arquivística brasileira, julgue os itens de 110 a 114.

Os documentos de valor permanente podem ser alienáveis, mas são imprescritíveis.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política nacional de arquivos públicos e privados, julgue os itens a seguir.

Os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo, que são considerados permanentes, devem ser preservados pelo prazo de cinqüenta anos, após o qual podem ser alienados, por meio de leilão público.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política nacional de arquivos públicos e privados, julgue os itens a seguir.

Os arquivos privados podem ser identificados pelo poder público como de interesse público e social, desde que sejam considerados como conjuntos de fontes relevantes para a história e para o desenvolvimento científico nacional.

• C. Certo
• E. Errado